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Proposta de convênio entre UNIDAVI e Câmaras Municipais é discutida em reunião da UCAVI

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Proposta de convênio entre UNIDAVI e Câmaras Municipais é discutida em reunião da UCAVI

Durante reunião ordinária do Conselho Consultivo da União de Câmaras e Vereadores do Alto Vale do Itajaí- UCAVI, realizada na última quinta-feira, (13/06), o Reitor da UNIDAVI, professor Célio Simão Matinhago e a procuradora jurídica Niladir Butzke, apresentaram uma proposta de convênio entre a UNIDAVI e as Câmaras Municipais para proporcionar estágio aos alunos da instituição nas câmaras municipais nas diversas áreas, principalmente para estudantes do curso de direito. O objetivo é trazer as informações para as Câmaras no intuito de serem amadurecidas as ideias. De acordo com o assessor jurídico da UCAVI, Marcionei Rengel, o projeto é viável e tem o apoio da UCAVI, porém para que seja colocado em prática as Câmaras precisam ter Lei de Estagiário, e, além disso, precisa estar previsto nas leis orçamentárias como PPA, LDO e LOA. “A ideia é prever isso na lei orçamentária deste ano, para entrar em vigor a partir de 2014”, diz Marcionei.

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Outro assunto debatido na reunião foi a realização de capacitação no dia 19 de julho e a próxima assembleia da UCAVI, no dia 20 de julho, ambos eventos em Trombudo Central. O presidente da UCAVI, vereador Dimas Evaldo Becker apresentou a programação, sendo que no dia 19 a Escola do Legislativo da ALESC em parceira com a UCAVI e a Câmara Municipal de Trombudo Central realizam uma capacitação para vereadores e servidores das câmaras. Durante todo o dia 19/07, serão realizadas palestras e mesas redondas sobre temas diversos como: Tribunal de Contas e Ministério Público de SC - Relação dos órgãos de controle com as Câmaras Municipais, processo e técnica legislativa e tópicos da comunicação. As inscrições devem ser feitas no sitehttp://www.alesc.sc.gov.br/escola_legislativo/school/school_main.php a partir do dia 24/06/2013.

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No sábado, dia 20/07, durante a assembleia ordinária da UCAVI haverá palestra também a cargo da Escola do Legislativo da ALESC, com o palestrante Humberto Dantas, doutor e mestre em Ciências Políticas que irá falar sobre “O papel da Câmara Municipal na sociedade- o que a sociedade percebe da Câmara e o que a Câmara efetivamente faz”. O presidente Dimas enfatizou a importância da participação nos eventos, pois os assuntos que serão debatidos são de extrema importância.

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A realização de um torneio de futsal misto entre as Câmaras da região do Alto Vale, envolvendo vereadores, vereadoras e maridos das vereadoras também foi proposta na reunião. O encaminhamento dado é que na próxima assembleia da UCAVI será apresentado o regulamento e as câmaras serão consultadas sobre a participação no campeonato que deverá acontecer aos sábados.

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Sobre a UCAVI

A UCAVI - União de Câmaras e Vereadores do Alto Vale do Itajaí, assim denominada a partir de 1994, foi fundada em 21 de outubro de 1973, na cidade de Ituporanga, com o nome de Conselho de Representantes dos Vereadores do Alto Vale do Itajaí (C.R.V.A.V.) e foi também designada de União dos Vereadores do Alto Vale do Itajaí (UVAVI), no período de 1991 a 1994.

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